LEIS E DECRETOS
DOCUMENTOS OFICIAIS

Alteração do Decreto de Nomeação dos Conselheiros do Turismo

Decreto que homologa os regimentos interno do Conselho de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo.
Secult Frutal.

Lei de Criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e da Celebração do termo associativo com o circuito Turístico Rota do Triângulo.
Nº 6.520 de 04 de maio de 2021
Texto: Raphael Silva

Decreto de nomeação dos conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal de Turismo.
Texto: Raphael Silva

Altera Lei de Turismo

Lei de Política de Turismo
Secult Frutal

Decreto de Nomeação dos Conselheiros 2023 a 2025
Secult Frutal.

Decreto que nomeia os conselheiros do Conselho Municipal de Turismo 2023 a 2025
Secult Frutal