SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC FRUTAL

O Sistema Municipal de Cultura constitui-se num instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas, bem como de informação e formação na área cultural, tendo como essência a coordenação e cooperação intergovernamental com vistas ao fortalecimento institucional, a democratização dos processos decisórios e a obtenção de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos recursos públicos.

O Sistema Municipal de Cultura se fundamenta na Política Nacional de Cultura para instituir um processo de gestão compartilhada com os demais entes federativos - União, Estados, Municípios e Distrito Federal - com suas respectivas políticas públicas e instituições culturais e a sociedade civil.

O Sistema Municipal de Cultura tem como objetivo formular e implantar políticas públicas de cultura democráticas, participativas e permanentes, pactuadas com a sociedade civil e com os demais entes da federação, promovendo o desenvolvimento humano institucional, inclusivo, socioeconômico, com o pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços no âmbito do município de Frutal.

Fonte Base: Secretaria Especial de Cultura